Instituto Pensar - BNDES firma contrato para conceder áreas de parques naturais à iniciativa privada

BNDES firma contrato para conceder áreas de parques naturais à iniciativa privada

por: Eduardo Pinheiro


Parque Estadual do Jalapão. Foto: Governo do Tocantins

Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) assinou contrato com seis estados para oferecer a concessão de 26 parques naturais à iniciativa privada, com foco na exploração do turismo sustentável e preservação ambiental. As informações são da reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (26).

Após uma série de concessões realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente dos parques nacionais Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (PR) neste mês, a avaliação do banco é que mercado está aquecido e competitivo. Assim, a expectativa é iniciar os leilões no final deste ano e o restante, ao longo de 2022.

Entre os estados com parcerias já definidas estão Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Parques como Jalapão (TO), Ibitipoca (MG), Rio Doce (MG) e Dois Irmãos (PE) estão entre os destaques das unidades de conservação previstas. Outros três estados estão em tratativas e devem integrar a próxima rodada de concessões projetada pela entidade.

"A nossa ambição é mudar a realidade do setor de parques no Brasil. O país tem cerca de 450 unidades de conservação, mas hoje somente 18 têm concessionárias. Temos um grande potencial a ser desenvolvido nesse setor?, afirmou Pedro Bruno, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.

Ainda de acordo com o BNDES, um acesso aos parques com melhores condições, a conservação das unidades estão entre as metas, bem como conferir aos estados um alívio nos cofres e aos investidores um retorno financeiro. Para isso, o governo pretende realizar diagnósticos socioambientais, elaboração de modelagens econômico-financeiras, desenho de planos de negócios e apoio à ida desses projetos ao mercado até a licitação.

Áreas dos parques "seguem públicas?

Advogado e ambientalista, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) analisou a proposta e afirmou ao Socialismo Criativo que vê com bons olhos o projeto de gestão dos parques nacionais, já que eles podem dar vazão ao turismo e conceder estrutura mínima a essas áreas.

"Trata-se de uma concessão apenas da área de visitação (centro de visitação, segurança, portaria, lanchonete, banheiros e estacionamentos). A área continuará sendo pública. O fato é que o governo federal não consegue cuidar sozinho de tantos parques espalhados pelo país. São mais de 300 áreas no Brasil?, avaliou Agostinho, também atual coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Com informações do jornal O Globo



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